Tech Speak

O polêmico S.O.P.A.

 Você já deve ter lido na internet sobre um projeto de lei chamado S.O.P.A., que se aprovado,
vai gerar uma mudança geral na forma que vemos a internet hoje. Entenda um pouco mais 
sobre como isso vai afetar você!

“SOPA”, “PROTECT IP” OU “E-PARASITES” SÃO PROJETOS DE LEI QUE NESTES DIAS ESTÃO
SENDO TRATADOS NO CONGRESSO DOS ESTADOS UNIDOS. “S.O.P.A.” SIGNIFICA “STOP
ONLINE PIRACY ACT” E ESTABELECE O USO (EM TERRITÓRIO AMERICANO) DE UM MECA-
NISMO DE CENSURA DA INTERNET SEMELHANTE AO USADO NA CHINA, IRÃ OU NA SÍRIA,
MAS COM A DESCULPA DE “PERSEGUIR A PIRATARIA ONLINE”, OU SEJA, COMBATER AQUELAS
PRÁTICAS SOCIAIS QUE HISTORICAMENTE AS PESSOAS USAM PARA ACESSAR ALTERNATIVA-
MENTE A QUALQUER OBRA CULTURAL: TROCAR, COMPARTILHAR, EMPRESTAR… TAL COMO
ACONTECE DESDE SEMPRE NAS BIBLIOTECAS.


NÃO. MESMO QUE ESTA LEI SÓ TERÁ VALIDADE EM TERRITÓRIO AMERICANO, AO CONCENTRAR
A MAIOR PARTE DA INFRAESTRUTURA DA REDE, QUASE TODOS OS SERVIÇOS E SITES QUE USAMOS
DIARIAMENTE SERÃO AFETADOS: YOUTUBE, GOOGLE, TWITTER, SÃO MEROS EXEMPLOS, E
TEMOS QUE LEVAR EM CONTA QUE MUITOS SITES LOCAIS TAMBÉM SE HOSPEDAM EM SERVIDORES
LOCALIZADOS NOS ESTADOS UNIDOS E ESTÃO SOB A SUA JURISDIÇÃO LEGAL.

POR OUTRO LADO, OS ESTADOS UNIDOS HOSPEDAM SERVIÇOS BÁSICO DA REDE, COMO O CONTROLE
DOS DOMÍNIOS (EX: .COM, .NET E VÁRIOS OUTROS) QUE AINDA QUE PERTENÇAM A SITES QUE ESTÃO
FORA DE SEU TERRITÓRIO, A PARTIR DA VIGÊNCIA DESSA LEI PODERÃO SER DESABILITADOS, SEM
IMPORTAR O QUE FALE A JUSTIÇA DO PAÍS AO QUE CORRESPONDE POR JURISDIÇÃO.

TAMBÉM SE IDEALIZARÃO MECANISMOS PARA QUE OS PROVEDORES DE CONEXÃO, OS SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE OU SERVIÇOS DE PAGAMENTO ONLINE, SE VEJAM OBRIGADOS A BLOQUEAR SEUS
SERVIÇOS A SITES “SUSPEITOS” EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO, SOMENTE COM UMA DENÚNCIA
DAS SUPOSTAS VÍTIMAS, SEM ORDEM JUDICIAL.


ALÉM DOS DEBATES RELACIONADOS À CHAMADA “PIRATARIA”, SE FOR APROVADA A LEI AFETARÁ
FORTEMENTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET,
TODOS OS SITES SE VERÃO OBRIGADOS
A APLICAR MECANISMOS DE AUTOCENSURA E FILTRAR TODA A ATIVIDADE ONLINE DE SEUS USUÁRIOS
PARA EVITAR SER BLOQUEADOS.

SE VOCÊ POSSUI UM BLOG OU UM FÓRUM, ELA PEGA UM COMENTÁRIO DE UM USUÁRIO QUE TENHA UM
LINKA UM CONTEÚDO DENUNCIADO NOS EUA (POR EXEMPLO UM VÍDEO DE UM FÃ CANTANDO UMA
MÚSICA COM COPYRIGHT, OU A DECLARAÇÃO DE UM POLÍTICO GRAVADA DE UM TELEJORNAL DE UM
SINAL DE TV), PARA TE INCRIMINAR LEGALMENTE E TE COLOCAR COMO “SÓCIO” DO SITE SUSPEITO
PONDO EM RISCO A PERMANÊNCIA DO SEU SITE NO AR.


MUITAS TECNOLOGIAS (COMO A REDE ANÔNIMA TOR, OS DNS’s ALTERNATIVOS, AS REDES TORRENT
OU OS PROXIES VPN) QUE PERMITEM A NAVEGAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÃO ANÔNIMA
E SEM CENSURA, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA MUITOS ATIVISTAS E ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS
NO MUNDO TODO, PRATICAMENTE SE TORNARÃO ILEGAIS, AO NÃO PODER IMPLEMENTAR OS MÉTODOS
DE BLOQUEIO REQUERIDOS PELA LEI E SERÃO CO-RESPONSÁVEIS CADA VEZ QUE PERMITAM O ACESSO A
UM SITE OU RECURSO DENUNCIADO. OS PROVEDORES DE INTERNET SERÃO FORÇADOS A ESPIAR OS E-MAILS
EM BÚSCA DE LINKS E MATERIAL NÃO AUTORIZADO E EVENTUALMENTE BLOQUEÁ-LOS ASSIM COMO
CENSURAR SITES SUSPEITOS COM BLOQUEIOS DE DNS.

 

FONTES: http://brgag.com.br/sopa-saiba-o-que-e-e-o-que-pode-acontecer-se-ela-for-aprovada-nos-eua/ e
http://oglobo.globo.com/tecnologia/votacao-do-sopa-fica-para-2012-3499644

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